08 março

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Dia Internacional das Mulheres

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Na década de 1970, o ano de 1975 foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e o dia 8 de março foi adotado como o Dia Internacional da Mulher pelas Nações Unidas. As mulheres ainda continuam lutando pelos seus direitos atualmente, e já existem Leis específicas em benefício das mulheres, como por exemplo: Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. A Trajetória feminina é de conquistas sim, mas não podemos deixar passar em branco as feridas ainda abertas nesta luta diária, pois as mulheres sempre sofreram preconceitos e diminuição na sociedade. Além disso, a violência doméstica contra...

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02 março

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WhatsApp será utilizado para intimações no Judiciário

Postado por Max Vieira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou de forma unânime a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. Com o intuito de tornar mais eficiente, a ferramenta promete trazer suporte ao Poder Judiciário. Denominado de projeto-piloto, já está em prática em duas unidades judiciárias, e brevemente se expandirá pela Corregedoria-Geral da Justiça, que regulamentou o uso do aplicativo como forma de comunicação oficial a advogados e partes. O Juiz-Corregedor André Luis de Aguiar Tesheiner, que coordena o projeto na CGJ, explica que ainda haverá a aquisição de aparelhos celulares. Haverá uma economia bem significativa com esta inovação,...

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24 fevereiro

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24 de Fevereiro – Dia Promulgação da 1ª Constituição Republicana

Postado por Max Vieira

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Esta data marca a Constituição de 1891, a primeira do Brasil como uma República. A Primeira Constituição Monárquica do país havia sido outorgada por D. Pedro I em 1824. A Constituição de 1891 foi criada a partir da assembleia constituinte, a qual foi convocada na Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Entre os principais destaques desta Constituição está a definição da escolha da figura do presidente da República através de votos diretos, sendo que as eleições para este cargo deveriam ocorrer a cada intervalo de 4 anos. A partir desta Constituição o Brasil passou a ser um país oficialmente "democrático",...

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22 fevereiro

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A Importância da Assessoria Jurídica Preventiva Empresarial

Postado por Max Vieira

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Na maioria das vezes, muitos empresários acreditam que Assessoria Jurídica é algo caro e ineficaz. No entanto, ao contrário desse entendimento, iremos demonstrar que uma boa Assessoria Jurídica economiza dinheiro, tempo e problemas judicias. Primeiramente, o que é uma Assessoria Jurídica? Assessoria jurídica ou Advocacia Preventiva é o serviço de assessoramento que um advogado (normalmente um escritório de advocacia especializado) presta a uma empresa de maneira habitual e, permanente, recebendo, para tanto, um valor fixo mensal. De maneira prática, é como se o advogado fosse empregado da empresa, estando permanentemente à disposição dela (sem, contudo, receber horas extras, férias, e os demais direitos...

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20 fevereiro

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Dia Mundial da Justiça Social

Postado por Max Vieira

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Você sabia que hoje é o Dia Mundial da Justiça Social? O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado anualmente em 20 de fevereiro. Esta data é de extrema importância para ajudar a fortalecer a luta contra a pobreza, exclusão, preconceito e desemprego, em busca do desenvolvimento social dos países. Alcançar a justiça social significa promover uma convivência pacífica e saudável entre as nações, eliminando barreiras do preconceito, seja por motivos de raça, etnia, religião, idade ou cultura, por exemplo. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas – ONU, em 26 de novembro de 2007, sendo comemorada pela primeira vez em...

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12 fevereiro

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Responsabilidade é de quem nos estacionamentos de supermercados?

Postado por Max Vieira

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De quem é a responsabilidade em caso de roubo ou furto de veículo no interior de um estacionamento de um supermercado? Do cliente ou da empresa que oferece este tipo de serviço? Atualmente nos deparamos com essa dúvida ao estacionar o veículo em um estabelecimento. Se caso furtarem algo no interior do veículo, ou se até mesmo ocorrer um roubo, quem é responsável para restituir os danos? Os estabelecimentos como supermercado e shopping center que ofertam estacionamento para a clientela, independentemente se é gratuito ou não, responderão de forma objetiva pelos roubos e furtos que ocorrem em suas dependências. Este assunto...

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31 janeiro

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Auxílio-Doença e tratamento de vício

Postado por Max Vieira

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Trabalhador tem direito a auxílio-doença quando se interna para tratar vício. O trabalhador que contribuiu com o INSS por pelo menos 12 meses tem direito ao auxílio-doença. Aqueles que estão desempregados também podem requerer. Em ambos os casos deve-se comprovar por perícia médica que ficaram incapacitados para o trabalho por causa de doença ou vício. Fonte: TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

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28 janeiro

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Atraso em Audiência Judicial

Postado por Max Vieira

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Você tem o costume de se atrasar para compromissos? Não tem problema, só não se atrase para uma audiência judicial sem justificativa. Confira o caso da trabalhadora que teve seu pedido de reconhecimento de vínculo de trabalho negado devido a atraso injustificado em audiência. Acesso o link - https://bit.ly/2TmOKxG Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS...

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24 janeiro

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Dia 24/01 – Dia da Previdência Social

Postado por Max Vieira

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Hoje, dia 24 de Janeiro é o Dia da Previdência Social. Este é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores Brasileiros. Todos sabem que a Previdência passará por reformas em breve, nós queremos saber a sua opinião sobre a #ReformaDaPrevidência deixe nos comentários! Origem do dia da previdência social: A criação desta data homenageia a Lei Eloy Chaves, a qual foi criada em 24 de janeiro de 1923, e que é considerada a primeira lei destinada à previdência social no Brasil....

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21 janeiro

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Insalubridade x Periculosidade

Postado por Max Vieira

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Você sabe qual a diferença entre periculosidade e insalubridade? Periculosidade: oferece risco de vida ao trabalhador e garante um adicional de 30% sobre o salário. Insalubridade: afeta a saúde do trabalhador e assegura um adicional de 40% sobre o salário para grau máximo, 20% grau médio e 10% em caso de grau mínimo. Conheça seus direitos! ...

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