A Importância da Assessoria Jurídica Preventiva Empresarial

Na maioria das vezes, muitos empresários acreditam que Assessoria Jurídica é algo caro e ineficaz. No entanto, ao contrário desse entendimento, iremos demonstrar que uma boa Assessoria Jurídica economiza dinheiro, tempo e problemas judicias.

Primeiramente, o que é uma Assessoria Jurídica?

Assessoria jurídica ou Advocacia Preventiva é o serviço de assessoramento que um advogado (normalmente um escritório de advocacia especializado) presta a uma empresa de maneira habitual e, permanente, recebendo, para tanto, um valor fixo mensal. De maneira prática, é como se o advogado fosse empregado da empresa, estando permanentemente à disposição dela (sem, contudo, receber horas extras, férias, e os demais direitos trabalhistas, pois se trata de contrato de prestação de serviços).

Ou seja, o advogado não é procurado em situações pontuais e específicas para resolver problemas que surgirem, ele é contratado para contribuir para o dia a dia da empresa, identificando riscos, prevenindo problemas e consertando-os, quando impossíveis ou inviáveis de serem prevenidos.

Ainda são comuns alguns mitos sobre a figura do advogado e um deles é o de que o papel do advogado serve apenas à resolução de problemas e conflitos existentes. No entanto, a assessoria jurídica é fundamental desde a constituição da empresa.

Quando o empreendedor utiliza a advocacia preventiva, é orientado por seus advogados a fim de evitar demandas judiciais.

A atuação do advogado no meio empresarial envolve uma gama de questões: Indicação sobre a estrutura jurídica adequada ao empreendimento, orientação nas questões tributárias e planejamento fiscal, entre outras.

Além de prestar assessoria preventiva a todos os temas inerentes ao empreendimento, o advogado atua quando,  eventualmente, surge litígio. Vale ressaltar que a orientação prévia reduz a possibilidade de ações judiciais, o que, por sua vez, representa uma economia para a empresa.

Com o auxílio do profissional do Direito, o empresário amplia sua capacidade de mensurar riscos e é capaz de tomar decisões com maior segurança, o que aumenta as chances de o empreendimento prosperar.