Receber uma carta de indeferimento do INSS costuma vir acompanhado de uma sensação de urgência, e com razão: existe um prazo para reagir. A boa notícia é que uma negativa não é necessariamente o fim do caminho.
O prazo do recurso administrativo
Em regra, o prazo para pedir a revisão da decisão diretamente ao INSS (recurso administrativo) é de 30 dias, contados da ciência da negativa. Perder esse prazo não encerra o direito, mas normalmente exige um novo pedido, o que atrasa o processo.
Quando faz sentido ir à Justiça
Se o recurso administrativo também for negado, ou se o caso já tiver sido bem instruído e ainda assim recusado, a via judicial, perante a Justiça Federal, costuma ser o próximo passo. Uma perícia judicial e provas que não foram consideradas antes podem mudar o resultado.
- Auxílio por incapacidade temporária ou permanente
- Aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou incapacidade
- BPC/LOAS
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
Cada caso tem particularidades. Uma análise dos documentos e da carta de indeferimento é o que diz, com precisão, qual caminho existe no seu.
Este texto é informativo e não substitui uma análise do seu caso. Prazos e regras podem mudar; fale com um advogado antes de tomar uma decisão.