Pessoa jurídica pode sofrer dano moral?

O ataque à imagem e ao nome de uma empresa pode ser considerado abusivo e sujeitar o seu autor a uma condenação de reparação por danos morais, inclusive quando se se trata de consumidor insatisfeito com produto ou serviço. Com a CF/88, em seu art. 5º, incisos V e X  tivemos a instituição do dano moral independentemente de dano material conexo. Sabendo que a possibilidade de reparação do dano moral ganha força com a Constituição Federal de 88, precisamos saber o que vem a ser o dano moral. O dano moral é uma lesão aos direitos da personalidade, previstos nos arts. 11...

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