Melhorias no imóvel feitas pelo locatário devem refletir no novo valor do aluguel comercial

Na revisão de colação comercial, não havendo consenso entre as partes o novo aluguel deve refletir o valor patrimonial do imóvel, incluídas as benfeitorias e acessões realizadas pelo locatário, pois estas se incorporam ao domínio do locador, proprietário do bem. Os investimentos na acessão de um imóvel podem ser feitos pelo locador quanto pelo locatário e, no caso do locatário, ele não se isenta automaticamente do correspondente aumento no valor de mercado, esse é o entendimento do STJ....

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