Qual a diferença entre marcas e patentes?
MARCA: É a definição que caractezia um produto ou serviço, ou seja, é a identidade do produto e do serviço.
PATENTE: Representa uma invenção industrial que contribua com a sociedade. Dessa forma, o governo reconhece a posse do inventor oferecendo à ele, os direitos sobre a criação.
Para melhor exemplificar, podemos dizer que a patente é uma propriedade material sobre uma determinada invenção, já a marca é um conceito que identifica um produto ou serviço.
Importante dizer que em alguns casos a invenção tecnológica não pode ser patenteada, mesmo que o autor a tenha desenvolvido. Por exemplo:
Métodos cirúrgicos;
Obras artísticas;
Produçõe smusicais, filmes e vídeos;
Descobertas de cunho científico e que não podem passar por industrialização;
Formas de ensino, métodos de vendas, planos médicos, contábeis, etc.
A marca também possui suas limitações que estão previstas no art. 124 da Lei de Propriedade Industrial, a qual traz 23 proibições e sinais que não são registraveis como marca.