Posso vender um imóvel que está em inventário?
O imóvel em inventário pode ser vendido, o procedimento para isso varia conforme o tipo de inventário.
No caso do inventário judicial, deve haver a autorização do juiz. Na decisão para esta autorização o juiz deve considerar se a venda é realmente necessária antes da partilha, se todos os herdeiros concordam e se o valor da negociação esta alinhado com o mercado. Caso algum dos herdeiros seja incapaz, como na presença de menores, será necessário outras providências.
No inventário extrajudicial o procedimento é mais simples, já que o próprio inventário é mais rápido. Nesse caso os herdeiros precisarão fazer uma declaração expressa de anuência com a venda, ou pode ser realizada uma promessa de compra e venda, onde o comprador pagará um sinal, e este será utilizado para o pagamento do imposto decorrente do inventário.
Imóveis em inventário que estão à venda podem ter, como benefício para o comprador, um valor de venda mais baixo. Mas é preciso ter cuidado para não cair em armadilhas. Caso seja o comprador, certifique-se do estágio do processo de inventário e se todos os herdeiros estão cientes e concordam com a venda.